Produtores do Mato Grosso pagarão R$ 18 mil por cultiva algodão transgênico

RIO - Três produtores do Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 18 mil por produzirem algodão transgênico.

Recurso de apelação cível. Pensão por morte.

Alegação de cerceamento defesa. Rejeitada. Benefício regido pela legislação em vigor à data do óbito da segurada.

Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio

Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória

Justiça de Mato Grosso do Sul, por conta da quantidade de processos supostamente abusivos relativos a empréstimos consignados.

Habeas corpus. Falsidade ideológica. Réus processados perante o tribunal estadual.

Foro por prerrogativa de função. Corré juíza estadual. Aposentadoria superveniente.

Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Juiz da Comarca de Colniza em Mato Grosso nomeia tutor para cuidar de animais abandonados

Os animais foram encontrados abandonados e feridos, nas ruas da cidade

Lei Maria da Penha é aplicada a homem agredido no Mato Grosso do Sul

Magistrada também mandou aplicar medidas protetivas previstas na legislação

Incra tem seis meses para obter licenciamento ambiental de assentamentos em Mato Grosso

Ação civil pública

TRF determina que perícia em maquinários adquiridos por Mato Grosso ocorra no local onde se encontram

O desembargador presidente Olindo Menezes, do TRF da 1.ª Região, deferiu, em parte, efeito suspensivo a recurso interposto com o fim de assegurar que todos os 705 maquinários objeto dos pregões 87 e 88/2009/MT sejam submetidos à perícia técnica no próprio local onde se encontram.

São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso

investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.

Racismo é causa de 11 processos em Mato Grosso do Sul

O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Questões comentadas de Direito Processual Civil.

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.

Questões de Direito Civil

Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009

CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, por 45 dias a promotor de Justiça do Mato Grosso

Processo comprovou que membro do MPMT cometeu condutas que violaram a imparcialidade, a impessoalidade e a boa-fé processual